Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/06/2023

IND 916/2023

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de estudos técnicos para Construção de Poços Artesianos nas Comunidades Indígenas, Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom futuro, santo André, Rio Negro e Ocaia, situada em Guajará Mirim.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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