Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/06/2023
REQ 286/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Estado de Rondônia, esclarecimentos sobre o Plano de Ação para a Educação Ambiental Itinerante dentro do Estado de Rondônia e principalmente para as regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ponta do Abunã.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026