Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/06/2023
REQ 282/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Casa Civil e extensivamente à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP do Governo do Estado de Rondônia, as providências elencadas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026