Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/06/2023
PLO 101/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja a sexualidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 10/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2023Proposição apresentada em Plenário
- 13/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/06/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/08/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer favorável da comissão
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer favorável da comissão
- 19/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/03/2024Proposição aprovada
- 25/03/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/06/2024Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026