Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/06/2023
REQ 278/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora para transferência de data da Audiência Pública que seria realizada no dia 14 de junho, às 15 horas, para a data de 30 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis para deliberar e buscar soluções a respeito dos Embargos Ambientais feitos pelo IBAMA nas terras dos produtores rurais rondonienses.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026