Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/06/2023
REQ 255/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Estado de Rondônia, solicitando informações detalhadas da área do imóvel que funcionava a antiga Delegacia de Polícia Especializada em Jogos e Diversões localizada entre a rua João Alfredo, Rua Madeira-Mamoré e Avenida Farquar, no Bairro Baixa União, município de Porto Velho
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026