Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/06/2023
PLO 96/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de prioridade na travessia por balsas ou similaridades no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/06/2023Proposição apresentada em Plenário
- 06/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2023Sem parecer da Comissão
- 28/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/06/2023Proposição aprovada em 2º turno
- 28/06/2023Proposição aprovada
- 06/07/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 em 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 em 28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026