Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/06/2023
PLO 94/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de acompanhamento para alunos com Deficiência Intelectual ou outro transtorno de aprendizagem nas escolas/faculdades públicas e privadas do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2023Proposição apresentada em Plenário
- 06/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026