Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/06/2023
IND 894/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de realizar estudo que viabilize a ampliação do “Programa Prato Fácil”, para o credenciamento de uma unidade no município de Itapuã do Oeste do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026