Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/06/2023
IND 892/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação – SEDUC, que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro, advindos da rede municipal de educação matriculados na Escola Estadual Plácido de Castro, localizada no município de Jaru do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026