Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/06/2023
IND 890/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro Autista advindos da rede municipal de educação e matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin, localizada no município de Porto Velho do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026