Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/05/2023
IND 849/2023
Ementa oficial
INDICA ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de levar o Programa “Rondônia Cidadã” e “POC Itinerante”, simultaneamente, para atendimento no Município de Chupinguaia (RO).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026