Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2023
PLO 88/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais, no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/06/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/08/2023Sem parecer da Comissão
- 01/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/08/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 01/08/2023Proposição aprovada
- 07/08/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026