Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2023
PLO 85/2023
Ementa oficial
Declara o Futevôlei como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nim Barroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/06/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Sem parecer da Comissão
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/12/2023Proposição aprovada
- 15/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/01/2024Proposição com veto total
- 18/04/2024Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026