Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2023
IND 757/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental a Perfuração de 06 Poços Artesianos e Filtros para atendimento das necessidades das Comunidades Extrativistas da Unidade de Conservação Reserva Rio Pacaás Novos em Guajará Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026