Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2023
IND 743/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de Ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Ji-Paraná – Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

