Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2023
IND 742/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a criação do Programa de Crédito Rural para Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026