Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/05/2023
REQ 216/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Defensores Públicos do Estado de Rondônia em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público comemorando, anualmente, no dia 19 de maio.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026