Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/05/2023
REQ 212/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca da implantação do Mediador Pedagógico conforme a Lei Brasileira de Inclusão.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026