Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/05/2023
REQ 203/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento - SEDAM, cópias dos calendários de ações de pescas realizados no município de Ariquemes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026