Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/05/2023
PLC 20/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 16/05/2023Proposição autuada
- 16/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/05/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 16/05/2023Proposição aprovada
- 17/05/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/05/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026