Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/05/2023
IND 680/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN, a abertura de linha de crédito aos profissionais autônomos taxistas e mototaxistas por meio do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia – PROAMPE/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026