Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/05/2023
IND 666/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, A construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026