Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2023
PRE 30/2023
Ementa oficial
Institui a Doutrina de Inteligência voltada à segurança institucional do Poder Legislativo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/05/2023Proposição aprovada
- 22/05/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026