Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2023
PDL 60/2023
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Swami Otto Barboza Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia na defesa do patrimônio público e do cidadão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 05/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 16/05/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/06/2023Sem parecer da Comissão
- 27/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/06/2023Proposição aprovada
- 05/07/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 02/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026