Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2023
PDL 59/2023
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Manoel Salustiano Ferreira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/05/2023Proposição aprovada
- 10/05/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023 em 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026