Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2023
PLO 66/2023
Ementa oficial
Institui o Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas no âmbito do Estado de Rondônia, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional dos estudantes, professores e suas famílias, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nim Barroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 16/05/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2023Sem parecer da Comissão
- 25/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 25/05/2023Proposição aprovada
- 02/06/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 01/08/2023Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026