REQ 169/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, por motivo de força maior, o cancelamento da Audiência Pública, objeto do Requerimento 154/2023, marcada para acontecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 08 de maio de 2023, às 14h30min, que discutirá sobre temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais e que gerou recomendações.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 22/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 169 de 2023 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026