Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2023
PRE 28/2023
Ementa oficial
Altera o artigo 8º e acrescenta o seu parágrafo único, ambos da Resolução nº 529, de 1º de março de 2023, que "Dispõe sobre a criação e a percepção de jetons no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição apresentada em Plenário
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/05/2023Proposição aprovada
- 10/05/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023 em 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026