Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/04/2023
IND 636/2023
Ementa oficial
Indica à Mesa Diretora a incorporação da nomenclatura Pessoa com Deficiência (PcD) no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

