Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/04/2023
PLC 18/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/04/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/04/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 25/04/2023Proposição aprovada
- 01/05/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/05/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 em 17ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026