Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/04/2023
PDL 53/2023
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Antônio Carlos Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/05/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/06/2023Sem parecer da Comissão
- 07/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/06/2023Proposição aprovada
- 19/06/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 28/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026