Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/04/2023
PLO 61/2023
Ementa oficial
Institui o Dia do(a) Influenciador(a) Digital a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/05/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/06/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 06/06/2023Proposição aprovada
- 16/06/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 01/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 29/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 em 22ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 em 23ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026