Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/04/2023

IND 564/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Cacoal/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ampliar o Centro de Educação Infantil Leãozinho no Município de Cacoal no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ismael Crispin (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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