Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/04/2023
IND 549/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, bem como à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, a necessidade de construir uma praça pública no Município de Ji-Paraná, usando a totalidade da área de terra urbana pertencente ao Governo do Estado de Rondônia, localizado na Avenida das Seringueiras (T-14), entre as Ruas Caucheiro (T-15), Sena Madureira e Brasileia, Bairro Cafezinho, segundo distrito.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026