Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/04/2023
PDL 35/2023
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, eminente Ministro do Tribunal de Contas da União, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a República Federativa do Brasil e ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 05/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 18/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 26/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/06/2023Sem parecer da Comissão
- 27/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/06/2023Proposição aprovada
- 05/07/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 02/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026