Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/04/2023
PLO 49/2023
Ementa oficial
Institui o “Dia Estadual do Motorista por Aplicativo” no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 17 de maio de cada ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 18/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 26/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/06/2023Sem parecer da Comissão
- 28/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/06/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 28/06/2023Proposição aprovada
- 06/07/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 em 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 em 28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026