Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/04/2023
IND 495/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de 50 toneladas de calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais das Linhas LPs - 45, 50 e 20, no PAF – Jequitibá, em Vila Nova Samuel - município de Candeias do Jamari/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026