Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/04/2023
IND 488/2023
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de implantação de um programa de capacitação permanente destinado aos cuidadores e aos demais profissionais atuantes na Educação Especial.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026