REQ 127/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extensivamente ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Educação - SEDUC, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, ao Comando da Polícia Militar, bem como ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, que constitua um Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de criar e implementar Procedimentos Operacionais Padrão - POP, para implantar procedimentos e conscientização de condutas de prevenção, proteção e segurança no ambiente escolar, em todos os estabelecimentos de ensino público e privado no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026