Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/04/2023
REQ 115/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°31/2023, que "Concede o Título Honorifico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

