Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/04/2023
PLO 46/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do Detran em Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 11/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 18/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Redistribuição de Proposição
- 19/03/2025Parecer favorável da comissão
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026