Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/04/2023
IND 426/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de abertura de 200 metros, bem como a colocação de tubos onde passa água, na Linha 95, na RO 496, na divisa do município de Chupinguaia com distrito de Novo Plano.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026