Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/04/2023
IND 390/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - RO a liberação das pistas de testes para uso das Auto Escolas realizarem os testes práticos dos futuros condutores não somente nos dias prova prática, mas também em todo período de treinamento no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026