Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/04/2023
REQ 102/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, informações relativas aos dados comparativos sobre a mortalidade materno-infantil, bem como sobre quais providências estão sendo tomadas, a partir de análises de situação, planejamento, avaliação e programas, que culminem com políticas públicas efetivas na área.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026