Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/04/2023
PLO 43/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã – PESC, que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 27/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 05/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/04/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/04/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 11/04/2023Proposição aprovada
- 18/04/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/05/2023Proposição com veto total
- 27/06/2023Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 17/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 em 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 17/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 em 15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026