Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2023

IND 347/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um (01) alojamento pequeno, dois (02) quartos (um feminino e um masculino), cozinha, sala e dois (02) banheiros (um feminino e um masculino), para a Comunidade Quilombo do Jesus, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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