Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/03/2023
IND 318/2023
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a realização de processo seletivo para contratação de profissionais especializados, para acompanhamento de alunos com TEA - transtorno do espectro autista, na educação pública do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026