Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/03/2023
PRE 18/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2023Parecer favorável da comissão
- 12/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/09/2023Proposição aprovada
- 19/09/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 10/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 em 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026