Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/03/2023
PRE 17/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/04/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2023Sem parecer da Comissão
- 25/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2023Proposição aprovada
- 02/06/2023Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026